- 1 -Podem candidatar-se ao Prémio as e os autores de trabalhos realizados nas áreas das ciências sociais e humanas, nos graus de ensino superior de mestrado e doutoramento, em instituições de ensino superior público e privado, sedeadas em território nacional.
- 2 -As e os trabalhadores do INR, I. P., não podem concorrer ao Prémio.
Artigo 6.º — Destinatários/as
Vigente desde: 19/05/2020
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