Deliberação n.º 664/2004

Artigo 1.º

Criação e designação do curso

É criado na Universidade da Madeira o curso de licenciatura em Ciências da Cultura.

Artigo 2.º

Organização curricular do curso e plano de estudos

1 -A licenciatura em Ciências da Cultura tem uma organização semestral e um plano de estudos estruturado em formação maior (curso major), complementada com especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira ou com formações menores (cursos minor), tal como consta do anexo I.
2 -De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 173/80, de 29 de Maio, o curso está organizado pelo regime de unidades de crédito.

Artigo 3.º

Condições de acesso

1 -Serão admitidos a esta licenciatura os alunos habilitados com o 12.º ano que satisfaçam as condições do concurso nacional de acesso ao ensino superior e que tenham realizado prova de ingresso de uma das seguintes disciplinas:
Português; ou
História; ou
Sociologia.

Artigo 4.º

Classificação final

A classificação final do curso para a obtenção do grau de licenciatura será a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações das unidades curriculares em que o aluno realizou os créditos necessários à satisfação do disposto no anexo da presente deliberação.

Os coeficientes de ponderação aplicáveis às unidades curriculares que integram o plano de estudos correspondem às respectivas unidades de crédito.

Artigo 5.º

Regime de funcionamento

O curso de licenciatura em Ciências da Cultura funcionará em regime diurno e ou pós-laboral, mediante a existência de um número mínimo de candidatos a cada regime, a ser fixado anualmente pela comissão científica do Departamento.

Artigo 6.º

Precedências

Aplica-se o regime de precedências tal como explicitado em quadro no anexo I.

Artigo 7.º

Entrada em funcionamento

A licenciatura em Ciências da Cultura entra em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.

28 de Abril de 2004. - O Presidente, Ruben Antunes Capela.

ANEXO I

Plano de estudos

Áreas científicas obrigatórias do major da licenciatura em Ciências da Cultura (seis semestres)

Áreas científicas ... UC/ECTS

Língua ... 20/44

Linguística ... 14 a 17,5/28 a 35(ver nota 1)

Literatura ... 15 a 18,5/30 a 37

Cultura ... 3,5/7

História ... 3,5 a 10,5/7 a 21

Gestão e Ciências Sociais ... 9/18

Ciências da Cultura ... 5,5/12

Informática ... 4/10

Ambiente ... 3/6

Ciências da Arte ... -

Ciências do Comportamento ... 2/5

Direito ... -

Total ... 90/180

(nota 1) Intervalo devido à inexistência de duas disciplinas que contemplam opções (cf. unidades de crédito das disciplinas opcionais no 1.º e 2.º semestres do 3.º ano do major ).

Áreas científicas opcionais

1 -Especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira da licenciatura em Ciências da Cultura:
Áreas científicas ... UC/ECTS
Língua ... -
Linguística ... 11/25
Literatura ... -
Cultura ... -
História ... -
Ciências da Arte ... -
Ciências da Educação ... 17,5/35
Psicologia ... -
Total ... 28,5/60
Os alunos que concluam com aprovação todo o elenco das disciplinas que compõem a especialização obterão especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira; mediante aprovação no exame de certificação de Ensino de Português como Língua Estrangeira, ser-lhes-á atribuído o correspondente certificado de habilitações. Será instalado na Universidade da Madeira, durante o ano lectivo de 2004, um sistema de avaliação e certificação de português como língua estrangeira, de acordo com os critérios definidos pelo Instituto Camões e mediante a criação de um centro de língua e cultura portuguesa desta instituição.
2 -Formação minor em Estudos Regionais e Locais da licenciatura em Ciências da Cultura (7.º e 8.º semestres):
Áreas científicas ... UC/ECTS
Língua ... -
Linguística ... 3/6
Literatura ... 6/12
Cultura ... -
História ... 15/30
Gestão e Ciências Sociais ... -
Ciências da Cultura ... -
Informática ... -
Ambiente ... -
Ciências da Arte ... 3/6
Ciências do Comportamento ... -
Direito ... 3/6
Total ... 30/60
3 -Formação minor em Estudos Interculturais da licenciatura em Ciências da Cultura (7.º e 8.º semestres):
Áreas científicas ... UC/ECTS
Língua ... -
Linguística ... 12/24
Literatura ... 3/6
Cultura ... 6/12
História ... 9/18
Gestão e Ciências Sociais ... -
Ciências da Cultura ... -
Informática ... -
Ambiente ... -
Ciências da Arte ... -
Ciências do Comportamento ... -
Direito ... -
Total ... 30/60
Semestres de duração normal do curso: oito semestres (quatro anos lectivos).
Créditos necessários à concessão de grau:
1. a)Unidades de crédito e ECTS necessárias à conclusão do grau de licenciatura em Ciências da Cultura, com especialização em Português como Língua Estrangeira - 116 UC ou 240 ECTS;
2. b)Unidades de crédito e ECTS necessárias à concessão do grau de licenciatura em Ciências da Cultura, com formação minor em Estudos Regionais e Locais ou formação minor em Estudos Interculturais - 117,5 UC ou 240 ECTS.
  Plano de estudos da formação maior (curso major) da licenciatura em Ciências da Cultura
  (ver documento original)
  Plano de estudos da especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira da licenciatura em Ciências da Cultura
  (ver documento original)
  Plano de estudos das formações menores (cursos minor ) da licenciatura em Ciências da Cultura
  Curso minor em Estudos Regionais e Locais
  (ver documento original)
  Curso minor em Estudos Interculturais
  (ver documento original)
  Quadro de precedências
  Disciplina precedente ... Disciplina precedida
  Língua Portuguesa I ... Língua Portuguesa II.
  Estudos Literários ... Literatura Portuguesa Contemporânea ou Literatura Francesa Contemporânea.
  Informática I ... Informática II.
  Oficina de Texto I ... Oficina de Texto II.
  Prática de Investigação ... Projecto de Investigação.
  Número mínimo de unidades de crédito obtidas para realizar as disciplinas que integram o plano de estudos da especialização ou dos minor - 28 UC/60 ECTS.