Para a atribuição das UC a um curso atender-se-á às seguintes regras:
- a)1 UC ECTS corresponderá a um volume global de 27 horas de trabalho do formando, o qual deve conter no mínimo 9 horas de formação presencial;
- b)No mínimo, o curso deverá ter 1 UC ECTS para que seja passível de ser creditado;
- c)Uma vez cumprido o número mínimo de 1 UC ECTS, este pode ser acrescido de unidades múltiplas de 0,5 UC ECTS;
- d)Os formandos devem ser avaliados;
- e)O curso deve ter acreditação interna.