Após a inscrição, o aluno pode solicitar à secretaria do departamento responsável pela leccionação da disciplina ou módulo a emissão de um documento comprovativo que lhe dará acesso, durante o trimestre/semestre em que decorrem as aulas do módulo ou disciplina a que se inscreveu e nos moldes estabelecidos pelo departamento, às suas instalações, meios de cálculo, laboratórios e biblioteca.
A inscrição dá ao aluno direito de participar em todas as actividades lectivas da disciplina respectiva.
No final do semestre/trimestre respectivo, o aluno pode requerer ao Gabinete de Pós-Graduação a emissão de um certificado de frequência da disciplina ou módulo. Caso o aluno tenha obtido aprovação, para além do certificado de presença, será emitido pelos Serviços Académicos um certificado de aprovação com a indicação da disciplina ou módulo, da escolaridade e da classificação obtida.
8 de Junho de 2004. - O Presidente do Conselho Directivo, Baltazar Manuel Romão de Castro.
(ver documento original)