Art.º 22 · Despacho (extrato) n.º 10317/2025 — Classificação final da parte curricular e do grau de doutor

1 -A classificação final do doutoramento é atribuída pelo júri, ponderando a classificação obtida no curso de doutoramento, quando exista, e o mérito da tese apreciada no ato público, nos seguintes termos:
1. a)A classificação final da parte curricular do curso de doutoramento é calculada através da fórmula que representa a média aritmética ponderada das classificações das respetivas unidades curriculares, sendo os coeficientes de ponderação os créditos ECTS atribuídos a cada unidade curricular, de acordo com o plano de estudos em vigor.
2. b)A classificação da tese com a correspondente ponderação dos créditos ECTS.
3. c)A classificação final deve ser obtida pela seguinte fórmula:
  em que:
  CF - Classificação final do doutoramento;
  Class UCi - Classificação da unidade curricular;
  ECTS UCi - Créditos ECTS da unidade curricular;
  Ct - Classificação da tese;
  ECTSt - ECTS da tese.
2 -A classificação final da tese é expressa pelas fórmulas de «Recusado» ou «Aprovado».
3 -Quando a classificação final da tese for “Recusado”, não há atribuição de classificação quantitativa.
4 -A classificação final da fórmula “Aprovado” é expressa segundo o nível de mérito: Aprovado, Aprovado com Distinção e Aprovado com Distinção e Louvor.
5 -Deve estabelecer-se a seguinte correspondência entre a classificação quantitativa ponderada e a classificação final do doutoramento:
A classificação “Aprovado” equivale de 10 a 13 valores;
A classificação “Aprovado com Distinção” equivale de 14 a 17 valores;
A classificação “Aprovado com Distinção e Louvor” equivale de 18 a 20 valores.
6 -Para efeitos de ponderação, caso se trate de um doutorando matriculado num ciclo de estudos com curso de doutoramento, o júri atribui uma classificação quantitativa à tese expressa no intervalo de 10 (dez) a 20 (vinte).
7 -A classificação final do doutoramento é atribuída pelo júri, ponderando a classificação obtida no curso de doutoramento, quando exista, e o mérito da tese apreciada no ato público, que ficará expressa na ata respetiva.

Artigo 22.º — Classificação final da parte curricular e do grau de doutor

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