- 1 -É revogado o Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta, Despacho n.º 4861/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de abril, na sua redação atual.
- 2 -São igualmente revogadas quaisquer diretivas ou orientações que contrariem o disposto no presente regulamento.
Artigo 27.º — Norma revogatória
Vigente desde: 29/08/2025
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Em vigor desde 29/08/2025