- 1 -A Unidade de Educação, é assegurada por um Chefe de Unidade, cargo de direção intermédia de 3.º grau, ao qual compete organizar, dirigir e coordenar os serviços aqui definidos, conforme deliberado pela Câmara Municipal ou por despacho do Presidente da Câmara e, bem assim, chefiar o pessoal que, de uma forma integrada, executa as tarefas correspondentes à área de atuação da Unidade.
- 2 -A UE é composta pelos seguintes serviços:
- a)...
- i)...
- b)...
- c)(Revogada.)
- a)...
- 3 -Compete à UE:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)(Revogada.)
...