O presente Regulamento aplica-se a partir do início do triénio de 2020-2022.
ANEXO
Avaliação do desempenho dos docentes da UAb
- 1 -Descrição geral do processo de avaliação do desempenho:
- 1.1 -A avaliação do desempenho dos docentes da UAb abrange as quatro vertentes mencionadas no artigo 4.º do ECDU, sem prejuízo da sua liberdade de auto conformação curricular e do disposto nos artigos 16.º e 17.º do presente regulamento:
- a)Ensino;
- b)Investigação;
- c)Transferência e valorização social de conhecimento;
- d)Gestão universitária e outras tarefas.
- 1.2 -O resultado final da avaliação de cada docente é expresso numa escala de quatro posições:
- a)Excelente;
- b)Muito Bom;
- c)Bom;
- d)Insuficiente, sendo esta menção considerada avaliação negativa do desempenho.
- 1.3 -Relativamente a cada uma das vertentes referidas no n.º 1.1, a avaliação dos docentes inclui duas componentes:
- a)Avaliação quantitativa, feita através de indicadores de desempenho, independentes uns dos outros, que pontuam aspetos definidos da atividade dos docentes, tendo em conta o conteúdo dos seus relatórios finais;
- b)Avaliação qualitativa sobre as atividades globalmente realizadas pelos docentes em cada vertente, que se traduzem numa menção final global também de natureza qualitativa;
- c)A avaliação do desempenho tem em consideração a especificidade e missão da UAb como universidade de ensino a distância e e-learning.
- 1.4 -Os indicadores de desempenho são qualificados em termos absolutos ou ponderados por fatores que traduzem a avaliação de aspetos específicos do desempenho revelado pelos indicadores. Estes indicadores e fatores têm tendencialmente em consideração o facto de a UAb ser uma universidade de ensino a distância e e-learning e de, como tal, utilizar metodologias próprias desta modalidade de ensino e valorizar, de modo transversal, as atividades dos docentes que se liguem à sua especificidade e missão institucional.
- 1.5 -Cabe ao docente em avaliação a indicação dos elementos que retratam a sua atividade, enquanto docente da UAb, no período temporal sujeito a avaliação.
- 1.6 -Os elementos indicados por cada docente são apreciados por um relator da sua área científica, que propõe uma classificação qualitativa que será votada pelo Conselho de Avaliação do Desempenho dos Docentes, o qual deliberará por maioria absoluta dos seus membros.
- 1.7 -A avaliação quantitativa obtida em cada vertente através dos indicadores é qualificada por um fator resultante da avaliação qualitativa da atividade do docente na vertente em causa.
- 1.8 -A avaliação qualitativa é efetuada pelo relator a quem foi distribuído o processo, que analisa a atividade do docente em cada vertente, no período em avaliação. O relator analisa a atividade do docente em função dos indicadores de desempenho definidos para a vertente, mas também em função de aspetos específicos de qualidade dessa atividade, invocados pelo docente ou determinados por si, que não estejam abrangidos pelos indicadores de desempenho definidos.
- 1.9 -Em sede de avaliação qualitativa, e sempre de modo fundamentado, o relator pode, para cada vertente, aumentar ou baixar uma posição, tendo em conta a apreciação do mérito relativo da atividade do docente.
- 1.10 -As pontuações mínimas necessárias para atingir, respetivamente, as classificações de Bom, Muito Bom e Excelente em cada uma das vertentes, por triénio, são as seguintes: Ensino - 5, 8, 12; Investigação - 7, 8,5, 15; Transferência e valorização do conhecimento - 8, 12, 20; Gestão universitária e outras tarefas - 15, 40, 70.
- 1.11 -As pontuações mínimas referidas no número anterior explicitam os objetivos de desempenho a atingir por cada docente e constituem a chave que permite traduzir a pontuação obtida em cada vertente numa menção qualitativa na escala referida no n.º 1.2.
- 1.12 -As pontuações mínimas referidas no n.º 1.10 podem ser revistas no fim de cada triénio.
- 1.13 -O resultado final da avaliação de cada docente é obtido através de um conjunto de regras que estabelecem a classificação final, a partir das classificações do docente nas quatro vertentes definidas no n.º 1.1.
- 1.14 -A divulgação dos resultados deve respeitar a natureza individual da avaliação do desempenho dos docentes, sendo a classificação final, expressa na escala referida no n.º 1.2., comunicada apenas ao docente avaliado.
- 1.15 -Os docentes envolvidos no processo de avaliação ficam obrigados a sigilo sobre os resultados individuais da avaliação de docentes, incluindo resultados intermédios usados no processo para obtenção da classificação final do docente.
- 1.16 -A distribuição estatística dos resultados de cada área científica tem caráter público, de modo a permitir dar a conhecer a cada docente a sua posição relativa face à distribuição de resultados na sua área.
- 2 -Indicadores de desempenho:
- 2.1 -Aspetos gerais:
- 2.1.1 -A avaliação quantitativa do desempenho dos docentes em cada uma das quatro vertentes tem por base um conjunto de indicadores e de fatores.
- 2.1.2 -Cada indicador retrata um aspeto específico da atividade do docente, ao qual é atribuída uma pontuação base. Em função da natureza das atividades em avaliação, a sua pontuação base pode ser qualificada por um ou mais fatores cujos valores se multiplicam pela pontuação base do indicador, majorando ou minorando a referida pontuação base.
- 2.1.3 -A pontuação do docente em cada indicador é obtida pela soma das pontuações efetivas resultantes da sua atividade associada ao indicador em questão no período em avaliação.
- 2.1.4 -O resultado da avaliação quantitativa em cada vertente é obtido pela soma das pontuações de todos os indicadores da vertente no período em avaliação.
- 2.1.5 -As secções que se seguem apresentam, de forma detalhada, os indicadores de desempenho, pontuação base e fatores considerados em cada vertente.
- 2.2 -Investigação - Os indicadores, pontuação base e fatores para a vertente "Investigação" constantes na Tabela 1 traduzem o desempenho de atividades de investigação científica, criação cultural e artística ou desenvolvimento tecnológico, nomeadamente através da produção científica, nas suas múltiplas vertentes, do reconhecimento da atividade científica e da coordenação de grupos de investigação e de projetos científicos. No contexto das respetivas áreas científicas, os docentes devem procurar valorizar o ensino a distância e e-learning, nas suas múltiplas vertentes.
TABELA 1
Indicadores, pontuação base e fatores para a vertente Investigação
(ver documento original)
- 2.3 -Ensino - Os indicadores, pontuação base e fatores para a vertente "Ensino" são apresentados na Tabela 2. Estes indicadores compreendem o desempenho da atividade de docência de unidades curriculares de cursos formais, no contexto da aprendizagem ao longo da vida (ALV), a orientação de trabalhos científicos, formação e aperfeiçoamento pedagógico em e-learning, a produção de materiais pedagógicos especialmente para o ensino a distância e e-learning, a conceção e desenvolvimento de cursos e unidades curriculares, a participação, como docente, em redes interuniversitárias de mobilidade académica, a participação em júris académicos e em atividades relativas ao acompanhamento de estudantes, assim como a realização ou participação em outras atividades de inegável relevo para a UAb atendendo à sua natureza e missão como universidade de ensino a distância e e-learning.
TABELA 2
Indicadores, pontuação e fatores para a vertente Ensino
(ver documento original)
- 2.4 -Transferência e valorização social do conhecimento - Os indicadores, pontuação base e fatores para a vertente "Transferência e valorização social do conhecimento" são apresentados na Tabela 3. Esta vertente considera o desempenho de atividades de extensão universitária, divulgação científica e valorização económica e social do conhecimento, nomeadamente através da dinamização das redes locais de aprendizagem da universidade, da conceção e lecionação de cursos livres, workshops e outras atividades inscritas no mesmo âmbito, publicações de divulgação geral (técnicas, culturais, artísticas e da sociedade), pedidos e registo de patentes, atividades de consultadoria/prestação de serviços especializados e atividades em outras entidades ou instituições de relevo da comunidade nacional e internacional. No contexto das respetivas áreas científicas, os docentes devem procurar valorizar o ensino a distância e e-learning, nas suas múltiplas expressões.
TABELA 3
Indicadores, pontuação e fatores para a vertente Transferência e valorização do conhecimento
(ver documento original)
- 2.5 -Gestão universitária e outras tarefas - Os indicadores, pontuação base e fatores para a vertente "Gestão universitária e outras tarefas" são apresentados na Tabela 4. Esta vertente abrange quer as atividades de gestão universitária propriamente ditas, ou seja, o desempenho de cargos em órgãos de gestão académica, seja por eleição ou por designação, quer tarefas distribuídas pelos órgãos de gestão e que se incluam no âmbito da atividade do docente universitário, quer ainda outras tarefas que estejam dependentes do exercício da atividade docente, sobretudo atividades de coordenação científico-pedagógica e técnica.
TABELA 4
Indicadores, pontuação e fatores para a vertente Gestão Universitária e outras Tarefas
(ver documento original)
- 2.6 -Tabela de fatores:
TABELA 5
(ver documento original)
25 de novembro de 2022. - A Reitora, Carla Padrel de Oliveira.
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