Art.º 21 · Despacho (extracto) n.º 25559/2009 — Composição do Conselho Executivo

1 -O Conselho Executivo é composto por:
1. a)Director que preside;
2. b)Três vogais docentes ou investigadores;
3. c)Um vogal funcionário não docente.
2 -Dos vogais docentes ou investigadores referidos na alínea b) um assumirá as funções de subdirector e outro as de vice-presidente do conselho científico.
3 -Os membros do Conselho Executivo são propostos pelo Director, sujeitos a ratificação pelo Conselho de Representantes.
4 -Os mandatos dos vogais do Conselho Executivo coincidem com o do Director.
5 -O subdirector substitui o Director nas suas faltas e impedimentos temporários.
6 -Os membros do Conselho Executivo perdem o mandato:
1. a)Nas condições previstas no n.º 2 do Artigo 61.º;
2. b)No caso de destituição do Director pelo Conselho de Representantes.
7 -As vagas ocorridas no Conselho Executivo, por força do disposto na alínea a) do número anterior, serão preenchidas no prazo máximo de noventa dias. Os membros substitutos apenas completarão o mandato dos cessantes.

Artigo 21.º — Composição do Conselho Executivo