No exercício da autonomia pedagógica, a FLUP tem competência para:
- a)Propor ao reitor da UP a criação, alteração, suspensão e extinção de cursos;
- b)Fixar, para cada curso ou ciclo de estudos, as regras, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso, de acordo com os estatutos da UP e a legislação em vigor;
- c)Estabelecer os regimes de prescrições aplicáveis, de acordo com os princípios aprovados pelos órgãos centrais de governo competentes da UP;
- d)Definir os métodos de ensino, incluindo os processos de avaliação de conhecimentos;
- e)Realizar experiências pedagógicas.