Art.º 1 · Despacho (extrato) n.º 9353/2019 — Estrutura orgânica flexível

1 -A Direção de Serviços de Administração Marítima (DSAM), na dependência da qual funciona o Núcleo de Secretariado Técnico da Administração Marítima, compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Novas Construções (DNC);
2. b)Divisão de Navios em Serviço e Proteção (DNSP);
3. c)Divisão de Inspeção a Navios Estrangeiros (DINE);
4. d)Divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio (DPMNR).
2 -A Direção de Serviços de Recursos Naturais (DSRN) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Recursos Internos (DRI), na dependência da qual funciona o Núcleo de Licenciamento;
2. b)Divisão de Recursos Externos (DRE);
3. c)Divisão de Aquicultura (DA).
3 -A Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSAS) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Monitorização Ambiental (DMA);
2. b)Divisão de Infraestruturas (DIE), na dependência da qual funciona o Núcleo de Manutenção.
4 -A Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Operação do Controlo de Tráfego Marítimo (DOCTM);
2. b)Divisão de Sistemas do Controlo de Tráfego Marítimo (DSCTM);
3. c)Divisão de Inspeção e Controlo (DIC).
5 -A Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas (DSPIE) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão da Frota (DF), na dependência da qual funciona o Núcleo de Apoio ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca;
2. b)Divisão da Indústria e Mercados (DIM).
6 -A Direção de Serviços Jurídicos (DSJ), na dependência da qual funciona o Núcleo de Processos, compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Regulamentação;
2. b)Divisão de Contratação Pública, na dependência da qual funciona o Núcleo de Contratação.
7 -A Direção de Serviços de Administração Geral (DSAG) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH), na dependência da qual funcionam os seguintes núcleos:
  1. i)Núcleo de Remunerações e Administração de Pessoal;
  2. ii)Núcleo de Secretaria;
2. b)Divisão de Gestão Financeira, Logística e Património (DGFLP);
3. c)Divisão de Gestão de Clientes (DGC).
8 -Na dependência hierárquica e funcional do Diretor-Geral funcionam a Divisão de Sistemas de Informação (DSI), a Divisão de Qualidade e Auditoria Interna (DQAI) e a Divisão de Estratégia e Estatística (DEE).

Artigo 1.º — Estrutura orgânica flexível

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