Divisão de Monitorização Ambiental À DMA compete:
- a)Participar no processo da gestão integrada da zona costeira e no acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial com reflexo nas zonas costeiras, estuarinas e espaço marítimo;
- b)Participar na gestão do planeamento e ordenamento do espaço marítimo, em articulação com a DGPM;
- c)Atribuir os títulos de utilização do espaço marítimo;
- d)Apoiar a DGRM no exercício das funções de Autoridade Nacional de Imersão de Resíduos;
- e)Assegurar a permanente atualização dos dados relativos à monitorização do meio marinho;
- f)Acompanhar e participar, no âmbito das atribuições da DGRM, nas reuniões de organismos nacionais, da União Europeia e internacionais relacionadas com a gestão do ambiente marinho.