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Artigo 34.ºSubstituição do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

Vigente desde: 20/07/2021
1 -Quando se verifique a incapacidade temporária do presidente, assume as suas funções o vice-presidente por ele designado, ou, na falta de indicação, o mais antigo.
2 -Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de noventa dias, o Conselho Geral deve pronunciar-se por maioria dos membros em efetividade de funções acerca da conveniência da eleição de um novo presidente.
3 -Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do presidente, deve o Conselho Geral determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo presidente no prazo máximo de oito dias.
4 -Durante a vacatura do cargo de presidente, bem como no caso de suspensão nos termos do artigo anterior, será aquele exercido interinamente pelo vice-presidente escolhido pelo Conselho Geral ou, na falta deles, pelo professor mais antigo de categoria mais elevada do Instituto Politécnico de Coimbra.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1

Vigente desde: 20/07/2021