Artigo 2.º — Alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro

O artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:

Artigo 2.º

[...]

[...]:

1. a)[...];
2. b)[...];
3. c)[...];
4. d)[...];
5. e)[...];
6. f)(Revogado.)
7. g)(Revogado.)
8. h)(Revogado.)
9. i)[...];
10. j)'Índice de qualificação fisiográfica da parcela' (IQFP), o indicador que traduz a relação entre a morfologia da parcela de referência e o seu risco de erosão e consta da identificação da exploração (IE) do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP);
11. k)[...];
12. l)[...];
13. m)[...];
14. n)[...];
15. o)[...];
16. p)'Período crítico', o período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, de acordo com o disposto no artigo 2.º-A do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;
17. q)[...];
18. r)[...];
19. s)[...];
20. t)[...];
21. u)[...];
22. v)'Óleos usados', quaisquer lubrificantes, minerais ou sintéticos, ou óleos industriais que constituam resíduos, designadamente os óleos usados dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão, os óleos lubrificantes usados e os óleos usados para turbinas e sistemas hidráulicos;
    1. x)[...];
23. y)[...];
24. z)'Regeneração natural', o processo natural que permite a criação de novos povoamentos florestais ou o rejuvenescimento dos existentes.