Art.º 38 · Despacho Normativo n.º 11/2022 — Composição e mandatos

1 -O Senado Académico respeita na sua composição os seguintes princípios:
1. a)Paridade entre o setor universitário e politécnico;
2. b)Equilíbrio do número de membros por unidade orgânica, em cada subsistema.
2 -São membros do Senado Académico, por inerência:
1. a)O reitor, que preside;
2. b)O vice-reitor designado pelo reitor para o substituir nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)Os diretores das unidades orgânicas;
4. d)Os presidentes dos Conselhos Científicos e Técnico-Científicos e dos Conselhos Pedagógicos das unidades orgânicas;
5. e)Quatro coordenadores de centros de investigação de diferentes áreas de conhecimento;
6. f)O presidente da Associação Académica;
7. g)O administrador;
8. h)O administrador dos Serviços de Ação Social.
3 -São membros por eleição, no respetivo corpo:
1. a)Um docente, por unidade orgânica;
2. b)Dois estudantes, sendo um de pós-graduação, por unidade orgânica;
3. c)Um funcionário, por unidade orgânica;
4. d)Um investigador.
4 -Para dar cumprimento ao disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do presente artigo, devem ser eleitos, de forma equitativa, os docentes, investigadores, estudantes e funcionários necessários no subsistema com menor número de representantes.
5 -Podem ser chamados a participar nas reuniões do Senado Académico, sem direito a voto, outros docentes, estudantes e funcionários ou agentes da Universidade, nomeadamente os diretores de serviços.
6 -A duração dos mandatos dos membros referidos nas alíneas a), c) e d) do n.º 3 é de quatro anos.
7 -A duração dos mandatos dos membros eleitos nos termos da alínea b) do n.º 3 é de dois anos.
8 -Os membros do Senado cessam o mandato quando percam a qualidade pela qual integram o órgão.
9 -A substituição dos membros do Senado é feita nos termos do seu regulamento.

Artigo 38.º — Composição e mandatos

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