Art.º 9 · Despacho Normativo n.º 11-A/98 — Composição da assembleia da Universidade

1 -São membros da assembleia da Universidade, por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores;
4. d)O presidente e o vice-presidente do conselho científico da Universidade;
5. e)O presidente e o vice-presidente do conselho pedagógico da Universidade;
6. f)Os presidentes das comissões das áreas científicas;
7. g)Os presidentes das comissões das áreas pedagógicas;
8. h)O presidente da mesa da assembleia geral, o presidente da direcção, o presidente do conselho fiscal, o representante do sector cultural e o representante do sector desportivo da Associação Académica da UTAD e ainda um estudante representante do Conselho da Acção Social do Ensino Superior, ou do órgão que o substitua;
9. i)O administrador;
10. j)O funcionário administrativo da categoria mais elevada;
11. l)O administrador dos Serviços de Acção Social.
2 -Os elementos previstos nas alíneas f), g) e h) serão substituídos pelos vice-presidentes dos respectivos órgãos ou pelos seus substitutos legais, não existindo vice-presidentes, quando forem já membros por inerência da assembleia da Universidade.
3 -São membros eleitos da assembleia da Universidade:
1. a)Um doutor, eleito pelos seus pares, por cada área científica;
2. b)Um doutor, eleito pelos seus pares, por cada área pedagógica;
3. c)Um docente não doutorado, eleito pelos seus pares, por cada área científica;
4. d)Um docente não doutorado, eleito pelos seus pares, por cada área pedagógica;
5. e)Um investigador, eleito pelos seus pares, de entre todas as áreas científicas;
6. f)Um funcionário, eleito pelos seus pares, por cada área científica;
7. g)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos Serviços Administrativos;
8. h)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos Serviços Académicos;
9. i)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos funcionários adstritos à Reitoria, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de Relações Públicas e da Assessoria para os Estudantes;
10. j)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos Serviços Técnicos;
11. l)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos Serviços de Documentação e Extensão;
12. m)Um funcionário, eleito pelos seus pares, representante dos Serviços de Acção Social;
13. n)Quatro estudantes, eleitos pelos seus pares, por cada área pedagógica.
4 -Os elementos previstos no n.º 3 são eleitos, por escrutínio secreto, pelos seus pares, sendo os seus mandatos de quatro anos, renováveis por períodos de igual duração.
5 -As vacaturas serão preenchidas no prazo máximo de 45 dias subsequentes à sua verificação, de acordo com o regulamento eleitoral aprovado pelo senado.

Artigo 9.º — Composição da assembleia da Universidade

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