À Secção de Alunos compete, entre outras atribuições:
- a)Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência nos cursos ministrados na Escola, dando seguimento a todas as informações pedidas por escrito ao sector;
- b)Exercer os actos respeitantes a matrículas, inscrições, transferências, mudanças de cursos e reingresso dos alunos e elaborar os respectivos editais e avisos;
- c)Conferir os processos quanto ao montante das propinas a pagar e proceder ao seu recebimento;
- d)Organizar e manter actualizado o arquivo dos processos individuais dos alunos dos cursos de base e de pós-graduação;
- e)Colaborar no processamento de documentos relativos aos alunos.