Despacho Normativo
Despacho Normativo n.º 12/2006
Altera o Despacho Normativo n.º 8-B/2004, de 18 de Fevereiro (altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação»)
Condições de elegibilidade dos projectos
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- 2 -O prazo para a execução material e financeira dos projectos termina em 31 de Dezembro de 2008.
ANEXO II
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS N.OS 3.3, «INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL», E 3.4, «VALORIZAÇÃO DAS PROFISSÕES TURÍSTICAS», DO SUBPROGRAMA N.º 3, «EMPREGO E FORMAÇÃO» DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO.
...
Condições de elegibilidade dos projectos
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
- 2 -O prazo para a execução material e financeira dos projectos termina em 31 de Dezembro de 2008.
Despesas elegíveis
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
- h)...
- i)Construção, ampliação, remodelação, recuperação, adaptação e modernização de edifícios, bem como estudos referentes à aquisição e instalação de equipamentos em estruturas formativas públicas com actividade relevante na área do turismo.