- 1 -O Provedor Institucional tem como função promover os direitos do pessoal docente e investigador e não docente, recolhendo e tratando as reclamações apresentadas, arbitrando situações de conflito, produzindo recomendações internas e contribuindo para a qualidade do ambiente académico da Universidade.
- 2 -O Provedor Institucional é uma personalidade de reconhecido mérito eleita no Conselho Geral.
Artigo 130.º — Provedor Institucional
Vigente desde: 21/09/2017
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