Art.º 96 · Despacho Normativo n.º 13/2017 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico da Unidade é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por um máximo de vinte e quatro membros, do seguinte modo:
1. a)O Presidente, que deve ser um vice-presidente da Unidade;
2. b)Até onze professores, assegurando a presença de diretores de cursos dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Unidade, bem como de representantes de outras unidades orgânicas com participação específica nesses ciclos de estudos;
3. c)Até doze estudantes, assegurando a representação dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Unidade.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.

Artigo 96.º — Composição do Conselho Pedagógico