Os presentes Estatutos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO
Símbolo da Escola Superior de Enfermagem de São João
(ver figura no documento original)
O símbolo da ESEnfSJ tem a forma quadrangular com o fundo de cor verde-escura, na qual está desenhada a ponta estilizada de uma candeia em cor branca, da qual sai uma chama de cor amarelo-viva.
Junto à base inferior do lado externo do quadrado está a sigla da Escola («ESEnfSJ») em cor preta e à sua frente a cruz de Malta de cor verde-escura.