Art.º 5 · Despacho Normativo n.º 14/2019 — Estrutura dirigente da Universidade de Lisboa

1 -Os serviços da Universidade de Lisboa, na Reitoria, nas Unidades Especializadas e nos Serviços de Ação Social, são coordenados por dirigentes de acordo com a tipologia referida nos números seguintes, devendo a sua organização concreta ser densificada nos regulamentos a que alude o artigo 3.º
2 -Os serviços da Reitoria, das Unidades Especializadas e dos Serviços de Ação Social têm a seguinte composição dirigente de nível superior:
1. a)O Administrador da Universidade de Lisboa é equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 1.º grau;
2. b)O Administrador dos Serviços de Ação Social é equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 1.º grau;
3. c)O Chefe de Gabinete do Reitor é equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 1.º grau;
4. d)Os dois Diretores Executivos dos Serviços da Reitoria são equiparados, para efeitos remuneratórios, a cargos de direção superior de 2.º grau;
5. e)O Presidente do Estádio Universitário de Lisboa é equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direção superior de 2.º grau.
3 -Os serviços da Reitoria e das Unidades Especializadas têm a seguinte composição dirigente de nível intermédio:
1. a)Diretor de Serviços, Departamento ou Gabinete, que corresponde a cargo de direção intermédia de 1.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Gabinete de Estudos e Planeamento;
  2. ii)Gabinete Jurídico;
  3. iii)Departamento Académico;
  4. iv)Departamento de Arquivo, Documentação e Publicações;
  5. v)Departamento de Compras, Património e Projetos;
  6. vi)Departamento Financeiro;
  7. vii)Departamento de Informática;
  8. viii)Departamento de Recursos Humanos;
  9. ix)Departamento de Relações Externas e Internacionais;
  10. x)Departamento Técnico.
  11. xi)Departamento de Apoio à Gestão dos Museus e IICT;
2. b)Coordenador de Área, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Área de Avaliação e Garantia da Qualidade;
  2. ii)Área de Estudantes e Certificação Académica;
  3. iii)Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas;
  4. iv)Área Contabilística;
  5. v)Área de Aplicações e Sistemas de Informação;
  6. vi)Área de Apoio Informático;
  7. vii)Área de Pessoal e Vencimentos;
  8. viii)Área do Edificado;
  9. ix)Área de Gestão de Instalações e Manutenção;
  10. x)Área de Apoio Técnico e Administrativo do EUL;
3. c)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargo de direção intermédia de 3.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Núcleo de Formação ao Longo da Vida;
  2. ii)Núcleo de Provas Académicas;
  3. iii)Núcleo de Arquivo;
  4. iv)Núcleo de Documentação;
  5. v)Núcleo de Compras;
  6. vi)Núcleo de Projetos e Património;
  7. vii)Núcleo de Desenvolvimento de Software;
  8. viii)Núcleo de Administração de Redes e Telecomunicações;
  9. ix)Núcleo de Infraestruturas e Administração de Sistemas;
  10. x)Núcleo de Contratação, Formação e Avaliação;
  11. xi)Núcleo de Comunicação;
  12. xii)Núcleo de Mobilidade;
  13. xiii)Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade;
  14. xiv)Núcleo de Obras;
  15. xv)Núcleo de Sustentabilidade.
  16. xvi)Núcleo de Saúde e Bem-Estar;
  17. xvii)Núcleo de Serviços de Desporto;
  18. xviii)Núcleo Educativo e de Exposições;
  19. xix)Núcleo de Jardins Botânicos;
4. d)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargo de direção intermédia de 4.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Núcleo de Secretariado e Apoio Administrativo;
  2. ii)Núcleo de Orçamento;
  3. iii)Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação.
4 -Os Serviços de Ação Social têm a seguinte composição dirigente de nível intermédio:
1. a)Diretor de Departamento, que corresponde a cargo de direção intermédia de 1.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Departamento Administrativo e Financeiro;
  2. ii)Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos.
2. b)Coordenador de Área, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Área de Alojamento e Apoio à Infância;
  2. ii)Área de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação.
3. c)Coordenador de Núcleo, que corresponde a cargos de direção intermédia de 3.º grau, em cada uma das seguintes unidades operativas:
  1. i)Núcleo de Alimentação;
  2. ii)Núcleo de Bolsas;
  3. iii)Núcleo Financeiro;
  4. iv)Núcleo Administrativo;
  5. v)Núcleo de Conservação e Manutenção;
  6. vi)Núcleo de Planeamento.

Artigo 5.º — Estrutura dirigente da Universidade de Lisboa

Histórico de Alterações

Referências (1)