Art.º 31 · Despacho Normativo n.º 15/2024 — Conceito e composição do conselho académico

1 -O conselho académico é um órgão consultivo e de coordenação no âmbito da gestão, técnico-científico e pedagógico.
2 -Constituem o conselho académico:
1. a)O presidente do IPSantarém, que preside;
2. b)Os vice-presidentes;
3. c)O administrador do IPSantarém;
4. d)O dirigente do SAS;
5. e)Os diretores das Escolas;
6. f)Os presidentes dos conselhos técnico-científicos de cada Escola;
7. g)Os presidentes dos conselhos pedagógicos de cada Escola;
8. h)Um representante das unidades de investigação;
9. i)O provedor do estudante;
10. j)Os presidentes das associações de estudantes.
3 -Sem prejuízo no disposto no número anterior, podem, ainda, a convite do presidente do conselho académico, participar nas suas reuniões, sem direito a voto, individualidades cuja presença seja considerada necessária e/ou pertinente para análise dos assuntos em apreciação.

Artigo 31.º — Conceito e composição do conselho académico