Artigo 1.º

O artigo 5.º do anexo i aos Estatutos da Universidade de Lisboa passa a ter a seguinte redação:

Artigo 5.º

[...]

1. 1 -[...]
2. 2 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)Os três cargos de diretores executivos dos Serviços da Reitoria qualificados como cargos de direção superior de 2.º grau;
   5. e)[...]
3. 3 -[...]
   1. a)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)[...]
      9. ix)Departamento de Comunicação e Relações Internacionais;
      10. x)[...]
      11. xi)[...]
   2. b)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)[...]
      9. ix)[...]
      10. x)[...]
      11. xi)[...]
      12. xii)Área de Programação Cultural;
      13. xiii)Área de Comunicação;
   3. c)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)[...]
      9. ix)[...]
      10. x)[...]
      11. xi)(Revogada.)
      12. xii)Núcleo de Mobilidade e Parcerias Internacionais;
      13. xiii)(Revogada.)
      14. xiv)[...]
      15. xv)[...]
      16. xvi)[...]
      17. xvii)[...]
      18. xviii)[...]
      19. xix)[...]
      20. xx)[...]
   4. xxi)[...]
   5. xxii)[...]
   6. xxiii)[...]
   7. xxiv)Núcleo de Concursos de Pessoal Docente e Investigador;
   8. xxv)Núcleo de Estratégia e Gestão de Marca;
   9. xxvi)Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo do Pavilhão de Portugal;
   10. xxvii)Núcleo de Planeamento e Desenvolvimento de Programas Culturais e Exposições;
   11. xxviii)Núcleo de Gestão de Eventos;
   12. d)(Revogada.)
4. 4 -[...]
   1. a)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)Departamento de Apoios Sociais;
   2. b)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
   3. c)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)Núcleo de Manutenção;
      6. vi)[...]
      7. vii)Núcleo de Sustentabilidade;
      8. viii)Núcleo de Qualidade e Controlo Alimentar;
      9. ix)Núcleo de Alojamento.