Art.º 63 · Despacho Normativo n.º 178/90 — Composição

1 -O conselho do departamento é constituído pelos seguintes membros:
1. a)Director do departamento;
2. b)Directores dos centros dependentes do departamento;
3. c)Directores dos cursos, desde que organizados no âmbito do departamento;
4. d)Responsáveis das secções;
5. e)Professores e investigadores com o grau de doutor;
6. f)Investigadores principais e auxiliares;
7. g)Dois representantes do restante pessoal docente e de investigação;
8. h)Dois representantes dos estudantes;
9. i)Um representante dos funcionários.
2 -Os representantes a que se referem as alíneas g), h) e i) do número anterior serão eleitos pelos elementos dos respectivos corpos em cada ano lectivo, até 15 de Novembro.
3 -O conselho do departamento reunirá por convocação do director do departamento, ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros em efectividade de funções.

Artigo 63.º — Composição