Apenas serão admitidas as candidaturas que preencham os seguintes requisitos:
- a)Ter capacidade técnica para a realização do projecto, comprovada através das respectivas habilitações profissionais;
- b)Assegurar, mediante declaração prestada sob compromisso de honra, o financiamento do projecto na parte que não tenha possibilidade de vir a ser financiada pelo IPA.