Compete ao senado:
- a)Pronunciar-se sobre as propostas de criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas;
- b)Pronunciar-se sobre o plano estratégico da Universidade, em particular no que diz respeito às políticas de investigação e formação;
- c)Pronunciar-se sobre os relatórios e planos anuais de actividades consolidados;
- d)Pronunciar-se sobre os resultados dos processos de avaliação;
- e)Pronunciar-se sobre a criação, alteração, suspensão e extinção de cursos;
- f)Dar parecer sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
- g)Dar parecer sobre a instituição de prémios escolares;
- h)Dar parecer sobre as questões disciplinares que impliquem penas de suspensão superiores a três meses ou a interdição da frequência da Universidade do Porto;
- i)Dar parecer sobre os assuntos que lhe sejam submetidos pelo reitor.