- 1 -O IPL adopta emblemática própria.
- 2 -Sem prejuízo da respectiva especificidade, a emblemática de cada uma das unidades orgânicas do Instituto inclui referência à que é própria deste.
- 3 -O Instituto adopta como dia do Instituto o dia 30 de Janeiro.
Artigo 5.º — Símbolos
Vigente desde: 22/08/1991
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Em vigor desde 22/08/1991