Altera o artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 9.º do regulamento que estabelece as bases normativas do sistema de apoio à qualificação de museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho
Análise e decisão das candidaturas
Ministério da Cultura, 24 de Março de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.