Art.º 51 · Despacho Normativo n.º 197/94 — Natureza e composição

1 -O conselho científico é o órgão colegial que coadjuva e apoia o reitor e o senado universitário nos assuntos de natureza científica.
2 -O conselho científico é constituído por todo o pessoal doutorado da Universidade, das carreiras docente ou de investigação, em efectividade de funções.
3 -O conselho científico é ainda constituído pelos doutorados, professores ou investigadores em exercício temporário de funções na Universidade, com duração prevista superior a um ano.
4 -O conselho científico convocará os responsáveis de disciplina científica para as sessões em cuja ordem de trabalhos figurem matérias da sua responsabilidade directa.

Artigo 51.º — Natureza e composição