Art.º 55 · Despacho Normativo n.º 197/94 — Organização e funcionamento

1 -O conselho funciona em plenário e por secções especializadas, a constituir nos termos do seu regimento.
2 -O conselho é presidido por um professor membro do mesmo, a eleger por maioria absoluta dos seus membros nos 20 dias imediatos à sua constituição.
3 -O conselho pedagógico elege, simultaneamente com o presidente e por igual período, um vice-presidente, de entre os professores seus membros, a quem compete substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos.
4 -O reitor e os vice-reitores podem, sempre que o desejarem, participar nas reuniões do conselho pedagógico, cabendo, neste caso, ao primeiro ou, na sua ausência, a um dos segundos a presidência da sessão.

Artigo 55.º — Organização e funcionamento