Art.º 59 · Despacho Normativo n.º 197/94 — Composição do conselho do instituto

1 -O conselho do instituto é composto pelo director, pelos directores dos departamentos ou dos centros que constituem o instituto, pelos directores dos respectivos serviços especializados, quando existam, e por dois docentes ou investigadores eleitos, não doutorados.
2 -Um dos membros do conselho do instituto exercerá as funções de presidente e outro membro as de vice-presidente, sendo os respectivos mandatos de dois anos.
3 -O regulamento do instituto deverá prever um esquema rotativo da presidência e vice-presidência pelos departamentos ou centros de estudo do instituto, independentemente da sua dimensão.

Artigo 59.º — Composição do conselho do instituto