Art.º 44 · Despacho Normativo n.º 2/99 — Conselho consultivo

1 -Constituição e funcionamento:
1. a)O conjunto das secções constituirá o plenário e será presidido pelo director da escola ou por algum professor em quem este delegue.
2. b)Cada departamento tem uma secção do conselho consultivo constituída por elementos, presidida pelo director do departamento, e será constituída por entidades convidadas pelo departamento.
2 -Competências. - Para além das competências legais, são ainda competências do conselho consultivo fomentar o estabelecimento de laços de cooperação entre as escolas e as autarquias locais, as organizações profissionais, empresariais, culturais, fundações e outras relacionadas com as suas actividades.

Artigo 44.º — Conselho consultivo