Podem requerer a equiparação a bolseiro os docentes que se encontrem em qualquer das seguintes situações:
- a)Realização de projecto, de estudo ou de investigação numa das modalidades previstas no artigo seguinte;
- b)Concessão de uma bolsa por outra instituição com vista ao desenvolvimento de actividades directamente relacionadas com a vertente científica em que se exerce a prática pedagógica do docente.