O regulamento da orquestra dispõe, nomeadamente, sobre as normas do seu funcionamento, métodos de selecção dos músicos profissionais e estagiários, bem como sobre a gestão interna da orquestra, estrutura da direcção, e respectivas competências.
Artigo 12.º — Regulamento
Vigente desde: 18/05/2001
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Em vigor desde 18/05/2001