Art.º 32 · Despacho Normativo n.º 25/2000

1 -O conselho cultural é um órgão de consulta do reitor e do senado universitário, no quadro da acção cultural da Universidade, e de coordenação das actividades das unidades culturais.
2 -Como órgão de consulta, compete ao conselho cultural dar parecer sobre:
1. a)As opções fundamentais de política cultural da Universidade;
2. b)Os métodos de execução dessa política, nomeadamente os programas culturais da Universidade;
3. c)A interligação dos programas referidos na alínea anterior com os programas culturais promovidos por outras instituições ou organismos, públicos ou privados;
4. d)Quaisquer outros assuntos de natureza cultural para que seja solicitado pelo reitor ou pelo senado universitário ou sobre que entenda dever pronunciar-se.
3 -Como órgão de coordenação das unidades culturais, compete ao conselho cultural:
1. a)Promover a coordenação e a cooperação entre as várias unidades culturais da Universidade;
2. b)Aprovar os planos de actividades das unidades culturais e zelar pelo seu cumprimento;
3. c)Estabelecer a ligação entre a Universidade e a comunidade no âmbito da sua competência;
4. d)Designar de entre os responsáveis pelas unidades culturais os responsáveis pelos projectos que envolvam a participação de duas ou mais dessas unidades;
5. e)Elaborar os regulamentos do conselho e submetê-los a aprovação superior;
  Decidir sobre os demais assuntos que lhe forem cometidos pelo reitor.

Artigo 32.º