A ESEP tem como atribuições, no contexto da sua missão, nomeadamente:
- a)A realização de ciclos de estudo visando, a atribuição de graus académicos correspondentes ao 1.º e 2.º ciclos, bem como de outros cursos pós-secundários, de cursos de formação pós-graduada e outros nos termos da lei;
- b)A criação do ambiente educativo com elevado nível de exigência, nas dimensões humana, cultural, científica, ética e técnica;
- c)A realização de investigação, e o apoio e participação em instituições científicas visando a produção e a difusão do conhecimento em enfermagem, em saúde e suas áreas afins.
- d)A cooperação com outras instituições de ensino, nomeadamente com aquelas que nos termos da legislação aplicável têm competência para conferir o grau académico correspondente ao 3.º ciclo, visando a criação e difusão do conhecimento em enfermagem, nos termos da lei;
- e)A transferência e valorização económica do conhecimento científico e tecnológico;
- f)A prestação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento, visando a inovação dos modelos de prestação de cuidados;
- g)A realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos;
- h)A cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais, públicas ou privadas, numa perspectiva de valorização recíproca e de aproximação entre os povos, com especial destaque para os países de língua portuguesa e os países europeus;
- i)A emissão de diplomas previstos na lei, bem como de certificados referentes a iniciativas de formação que a ESEP desenvolva no âmbito das suas actividades;
- j)A concessão de títulos ou distinções honoríficas;
- l)A concessão de equivalência e reconhecimento de graus e de habilitações académicos;
- m)A creditação da formação anterior e da experiência profissional, nos cursos em funcionamento na ESEP;
- n)A salvaguarda das funções de acção social escolar;
- o)O apoio ao associativismo estudantil;
- p)O incentivo às actividades artísticas, culturais e científicas e a promoção de espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares, nomeadamente de participação colectiva e social;
- q)A criação de condições de discriminação positiva aos estudantes com necessidades especiais, nomeadamente aos trabalhadores-estudantes;
- r)O apoio à participação dos estudantes na vida activa em condições apropriadas ao desenvolvimento simultâneo da actividade académica, nomeadamente, oferta de actividades profissionais em tempo parcial pela ESEP;
- s)O apoio à inserção dos diplomados da ESEP no mundo do trabalho;
- t)A ligação da ESEP aos antigos estudantes e respectivas associações.