Art.º 48 · Despacho Normativo n.º 29/2004 — Eleição e mandato

1 -A eleição dos membros do conselho pedagógico é efectuada por curso, por listas e por corpos.
2 -O conselho pedagógico é presidido por um professor, eleito de entre os seus membros na primeira reunião do conselho, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º dos Estatutos.
3 -A eleição dos representantes do corpo docente no conselho pedagógico realiza-se de dois em dois anos, no início do ano lectivo.
4 -A eleição dos representantes dos discentes no conselho pedagógico realiza-se anualmente, no início do ano lectivo.
5 -O processo eleitoral é organizado pelo conselho pedagógico cessante, nos termos do seu regulamento.
6 -Quando um discente deixa de pertencer ao conselho pedagógico por motivos administrativos, será substituído pelo suplente do respectivo curso.

Artigo 48.º — Eleição e mandato