Cabe à assembleia da Escola:
- a)Aprovar os planos de actividade da Escola;
- b)Apreciar os relatórios anuais de execução;
- c)Propor a criação, alteração ou extinção das unidades orgânicas da Escola;
- d)Propor a criação, modificação ou extinção de cursos;
- e)Pronunciar-se sobre outros assuntos relacionados com o funcionamento da Escola que lhe sejam presentes pelo presidente do conselho directivo;
- f)Organizar as eleições para o conselho directivo e conselho pedagógico;
- g)Propor a revisão dos Estatutos da Escola.