Ao Sector de Cadastro e Provas Académicas compete, entre outras:
- a)Emitir cartas de curso e diplomas;
- b)Passar certidões de matrícula, inscrição, frequência, exames e outros relativos a factos constantes dos processos individuais dos alunos, bem como de todos os actos académicos realizados na Escola;
- c)Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente da Secção Académica;
- d)Organizar e manter actualizado o arquivo dos processos individuais dos alunos;
- e)Organizar e manter actualizado o arquivo dos programas e sumários das disciplinas;
- f)Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à realização de provas académicas;
- g)Organizar os processos conducentes à concessão de equivalências e de equiparação de graus e títulos académicos da competência da Escola.