Art.º 10 · Despacho Normativo n.º 3/2026 — Pautas de chamada das provas ModA

1 -As pautas de chamada das provas ModA são organizadas por prova, sendo os alunos agrupados por turma, podendo o diretor adotar outro critério de organização dos alunos que considere adequado ao contexto específico da escola.
2 -As pautas de chamada em suporte de papel são publicitadas, em lugar de estilo, na escola frequentada pelo aluno, na escola de inscrição e na escola onde se realizam as provas, com uma antecedência de, pelo menos, quarenta e oito horas relativamente ao início das provas e constituem o único meio oficial de comunicação das informações referidas no presente artigo.

Artigo 10.º — Pautas de chamada das provas ModA