Art.º 30 · Despacho Normativo n.º 3/2026 — Pautas de chamada

1 -As pautas de chamada das provas de equivalência à frequência são organizadas por disciplina, sendo os alunos ordenados por ordem alfabética.
2 -Compete ao diretor garantir que as pautas de chamada em suporte de papel sejam afixadas, em lugar de estilo, na escola frequentada pelo aluno, na escola de inscrição e na escola onde se realizam as provas, com uma antecedência de, pelo menos, quarenta e oito horas relativamente ao início das provas, e vinte e quatro horas de antecedência quanto às provas que ocorrem no primeiro dia do calendário de cada fase.
3 -As pautas de chamada em suporte de papel constituem o único meio oficial de comunicação das informações referidas no presente artigo.

Artigo 30.º — Pautas de chamada