- 1 -As principais cerimónias académicas são a tomada de posse do reitor, os doutoramentos solenes e a abertura solene das aulas.
- 2 -As insígnias e os protocolos a observar nas cerimónias académicas são os estabelecidos em regulamento próprio.
Artigo 74.º
Vigente desde: 19/06/2004
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