São susceptíveis de apoio, no âmbito deste subcapítulo, os projectos de investimento que visem:
- a)A criação ou ampliação de laboratórios de ensaio para prestação de serviços no quadro do Subsistema Nacional da Qualificação;
- b)A criação ou ampliação de laboratórios metrológicos para prestação de serviços no quadro do Subsistema Nacional da Metrologia.