Artigo 2.º — Constituição

Vigente desde: 14/07/1995

1 -Integram o Instituto:
1. a)A Escola Superior de Educação;
2. b)A Escola Superior Agrária;
3. c)A Escola Superior de Tecnologia e de Gestão.
2 -A criação, integração e entrada em funcionamento de novas escolas ou outras unidades orgânicas no Instituto, bem como a modificação ou extinção das existentes, regulam-se pelo disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 14/07/1995