O conselho pedagógico é constituído por membros eleitos, representando os professores e os assistentes, enquadrados nas categorias definidas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 185/81, e os discentes, de acordo com a seguinte distribuição:
- a)Um professor por cada curso de formação inicial;
- b)Um assistente de entre os existentes na Escola;
- c)Um representante dos alunos de cada um dos cursos de formação inicial em funcionamento na Escola.