Ao Sector de Matrículas e Inscrições de Alunos compete:
- a)Prestar informações sobre as condições de inscrição, matrícula e frequência dos cursos em funcionamento na Escola;
- b)Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições;
- c)Lavrar os recibos das quantias a pagar pelos alunos respeitantes a propinas e emolumentos, remetendo-os, para efeitos de recebimento, à Tesouraria;
- d)Elaborar as guias de pagamento respeitantes a bolsas, subsídios ou quaisquer outras verbas atribuídas aos alunos;
- e)Executar todos os contactos com os alunos decorrentes dos actos académicos em que estes estejam envolvidos;
- f)Receber e encaminhar para o Sector de Cadastro, Emissão de Certificados e Instrução de Processos de Alunos os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações;
- g)Emitir e revalidar os cartões de estudante;
- h)Apoiar, no âmbito das suas competências, todas as actividades de formação contínua organizadas na Escola;
- i)Organizar, para cada disciplina, uma pauta com o nome dos alunos inscritos em cada ano lectivo e curso, que irão, em definitivo, constituir os livros de termos.