- 1 -O conselho pedagógico é constituído por:
- a)O presidente;
- b)Representantes dos professores;
- c)Representantes dos assistentes;
- d)Representantes dos estudantes.
- 2 -O número de membros referidos nas alíneas b), c) e d) do número anterior será definido nos estatutos da faculdade.
Artigo 52.º — Composição do conselho pedagógico
Vigente desde: 28/08/2001
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Em vigor desde 28/08/2001