Art.º 10 · Despacho Normativo n.º 38/96 — Disposições relativas aos terrenos

1 -Os terrenos a utilizar para a instalação das vinhas-mãe devem obrigatoriamente satisfazer as duas condições seguintes:
1. a)Não se encontrarem a menos de 10 m de outras vinhas ou de vinhas-mãe de categoria standard e a menos de 5 m de vinhas-mãe da mesma categoria e apresentarem condições de isolamento relativamente a essas vinhas de modo a evitar qualquer risco de contaminação por viroses ou doenças afins, devendo, em qualquer caso, os interessados conformar-se com eventuais prescrições das entidades oficiais competentes que visem assegurar essas condições;
2. b)Não se apresentarem infestados pelos nemátodos vectores de viroses da videira, em particular os mencionados no anexo n.º 2, sob II, A), n.º 1, do Regulamento da Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas, o que deve ser comprovado através de rastreio, a efectuar nos termos do artigo 33.º das presentes normas.
2 -Os terrenos a utilizar na instalação das vinhas-mãe devem ainda encontrar-se numa das seguintes condições:
1. a)Terem sido objecto de um repouso mínimo de 12 anos;
2. b)Tendo tido apenas um repouso mínimo de 6 anos, sejam objecto de desinfestação antes da plantação - o que deve ser comprovado pela entidade que procedeu à desinfestação, a qual deve especificar as condições em que a mesma foi feita -, cujo resultado deve ser verificado por meio de novo rastreio a efectuar nas condições referidas no n.º 3 do artigo 33.º das presentes normas;
3. c)Serem terrenos de areia com menos de 1% de argila - a comprovar através de análise efectuada por um laboratório da especialidade -, independentemente de terem ou não sofrido repouso ou sido objecto de desinfestação.
3 -Para efeitos do presente artigo, considera-se repouso dos terrenos a ausência de cultura da vinha, de vinhas-mãe e de viveiros vitícolas.

Artigo 10.º — Disposições relativas aos terrenos

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