- 1 -Os alunos do 9.º ano de escolaridade com surdez severa a profunda realizam a prova final de Português Língua Segunda (PL2) (95), elaborada a nível nacional, em substituição da prova final de Português (91).
- 2 -Os alunos do ensino secundário com surdez severa a profunda podem efetuar o exame final nacional de Português Língua Segunda (138), elaborado a nível nacional, em substituição do exame final nacional de Português (639).
- 3 -Os alunos do ensino secundário com surdez severa a profunda que elegem a disciplina de Português como prova de ingresso para candidatura ao ensino superior podem realizar o exame final nacional de Português Língua Segunda (138), ou o exame final nacional de Português (639).
Artigo 37.º — Provas e exames específicos para alunos com surdez severa a profunda
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